O Governo do Ceará vai aumentar o repasse aos 21 consórcios de saúde do Estado, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento à população. Em reunião realizada nesta quarta-feira (21) com os prefeitos que presidem as entidades, o governador Elmano de Freitas anunciou o reajuste de 40% no valor contratualizado pelo Estado. A reunião, realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, contou com a presença da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, e do procurador-geral do Estado, Rafael Machado.
Estamos, assim, garantindo, efetivamente, o reforço do sistema público de Saúde do Estado do Ceará”, frisou o governador Elmano de Freitas, celebrando também uma mudança institucional que considerou histórica, ao estabelecer um percentual limitado entre 5% e 10% para despesas administrativas dos consórcios. “Dessa maneira, nós garantimos que pelo menos 90% do recurso que vai para o Consórcio seja destinado ao atendimento à população cearense. É outra conquista institucional muito importante”, completou.
Outra medida deliberada no encontro foi o reajuste contratual, de forma anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até então, não havia essa atualização automática. A ação, conforme o governador Elmano de Freitas, é para que “os Consórcios mantenham seus investimentos e suas equipes, muito importantes para a prestação de um serviço de qualidade”. Por fim, foi acertada a criação de um grupo de trabalho, com a participação de todos os Consórcios Estaduais e da Secretaria da Saúde (Sesa), para estabelecer a modelagem de contratação
Outra medida deliberada no encontro foi o reajuste contratual, de forma anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até então, não havia essa atualização automática. A ação, conforme o governador Elmano de Freitas, é para que “os Consórcios mantenham seus investimentos e suas equipes, muito importantes para a prestação de um serviço de qualidade”. Por fim, foi acertada a criação de um grupo de trabalho, com a participação de todos os Consórcios Estaduais e da Secretaria da Saúde (Sesa), para estabelecer a modelagem de contratação das entidades, de forma dialogada.
