o Programa de Monitoramento e Manutenção de Drenagem dos Viadutos Metroviários e Ferroviários; e o 197/26 institui o Programa de Modernização e Substituição Ágil de Abrigos em Paradas de Ônibus nas rodovias CE-040, CE-060 e CE-065, visando à segurança, à acessibilidade e ao conforto dos usuários.
Do deputado Guilherme Landim (PSB), o projeto 194/26 sugere ao Tribunal de Justiça a alteração da Lei n.º 14.786/2010, que trata do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Quadro III do Poder Judiciário do Estado. Já o projeto 195/26, de autoria do deputado Agenor Neto, propõe a criação do Programa Ceará no Circuito dos Grandes Shows, sugerindo ao Poder Executivo a adoção de medidas para inserir o Estado na rota de grandes eventos musicais nacionais e internacionais.
Após a leitura em plenário, as matérias seguem para análise da CCJR, da Procuradoria da Casa e das comissões técnicas. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário. No caso dos projetos de indicação, cabe ao Governo do Estado avaliar o mérito e, se considerar pertinente, encaminhá-los como mensagem para tramitação legislativa.
Edição: Vandecy Dourado
