Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante votação na sessão plenária desta quarta-feira (17/12), a prorrogação do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais, de autoria do Poder Executivo, que visa regularizar a situação fiscal dos contribuintes cearenses. Foram aprovados ainda outros 13 projetos do Poder Executivo, além de um projeto de resolução da […]
Continue LendoA Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza nesta quarta-feira (19/11), às 19h, a sessão solene em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). A iniciativa é de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), subscrita pelo deputado Davi de Raimundão (MDB). A solenidade será no Plenário 13 […]
Continue LendoA Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima terça-feira (18/11), às 8h, a cerimônia de premiação do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos, que reconhecerá 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e adolescência. O evento, alusivo ao Dia do Conselheiro Tutelar, acontecerá no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, […]
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Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira, nove proposituras, entre elas um projeto de lei complementar da Mesa Diretora, cinco projetos do Poder Executivo e três projetos de autoria parlamentar. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 91/2025, que amplia o fornecimento do fardamento escolar no âmbito […]
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educação básica do Ceará ganha reforço com o anúncio de 37 novas creches pelo Governo do Estado e pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quinta-feira (6), em evento realizado no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Para a construção das unidades, serão investidos mais de R$ 100 milhões, com recursos do Novo Programa de Aceleração do […]
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou um total de 13 proposições durante a sessão plenária desta terça-feira (14/10), sendo dois projetos de lei complementar e três projetos de lei do Poder Executivo, dois projetos de lei de autoria parlamentar e seis projetos de indicação. Entre as matérias do Governo do Estado aprovadas […]
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Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta terça-feira (07/10), projeto de lei do Poder Executivo 74/25. O objetivo é ampliar e fortalecer o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado, criado para permitir à população de baixa renda o acesso […]
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança a série documental “Ceará Raiz”, um projeto que propõe um mergulho nas manifestações culturais que revelam e preservam a identidade do povo cearense. O primeiro episódio apresenta a cultura das casas de farinha e será exibido na Alece TV nesta quinta-feira (09/10), às 20h30. Idealizada pela […]
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) reabre, nesta quarta-feira (1/10), as galerias do Plenário 13 de Maio ao público. O anúncio será feito pelo presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri, durante a sessão plenária, a partir das 9h30. Com capacidade para 123 pessoas, o espaço passou por modernização e recebeu novos equipamentos de […]
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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (24/09), a destinação de R$ 100 mil ao Fundo Mais Infância Ceará (Femic), voltado ao auxílio de crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia da covid-19. Além da iniciativa do Executivo, os deputados também aprovaram outros 15 projetos em plenário. A matéria 73/2025, do […]
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