Até o momento, 1.186 cearenses cadastrados no Entrada Moradia Ceará, programa do Governo do Estado, tiveram acesso ao subsídio no valor de R$20 mil para a entrada do primeiro imóvel financiado dentro das faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Destes, cerca de 600 já assinaram contrato de financiamento imobiliário com a Caixa Econômica Federal, o que representa R$ 12 milhões pagos. O balanço dos quatro meses do programa foi apresentado pelo governador Elmano de Freitas nesta terça-feira (2), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
O Entrada Moradia Ceará é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00. O programa tem cadastrados 73 empreendimentos, com 5.844 unidades habitacionais disponíveis nas seguintes cidades: Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.
Um deles foi assinado pela intérprete de libras Aurilene Lopes, de 44 anos, que compartilha a alegria da conquista. “Eu estava atrás de comprar um apartamento ou uma casa há cinco anos. Foi quando meu corretor me falou do Entrada Moradia, dizendo que ia ajudar principalmente as mulheres. A nossa dificuldade de comprar um imóvel é a entrada, porque é muito difícil para uma trabalhadora juntar esse dinheiro”, avalia.
Aurilene utilizou o subsídio para financiar um apartamento na planta localizado no bairro Jurema, em Caucaia. “Eu tinha muito esse sonho de ter o meu imóvel, porque eu morava com a minha mãe, mas a casa é dela, foi a luta dela. Agora é a minha história, minha luta”, enfatiza.
A meta, segundo o governador, é contemplar 10 mil famílias beneficiadas em todo o estado, totalizando um investimento de R$ 200 milhões. “Em poucos meses, temos 600 contratos assinados, ou seja, 600 pessoas podem comprar sua moradia. O Governo Federal ajuda financeiramente com até R$55 mil, e o Governo do Estado ajuda pagando a entrada de R$20 mil. Isso permite que as famílias cearenses saiam do aluguel, pagando a prestação da sua casa própria”, destaca Elmano de Freitas, afirmando que a interiorização do programa é prioridade.
O Entrada Moradia Ceará é cumulativo com outros benefícios e recursos que o beneficiário tenha, como poupança, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou subsídio de até R$ 55 mil concedido pela Caixa Econômica Federal para o Minha Casa, Minha Vida.
Quem também teve o subsídio aprovado foi o autônomo José Evandir Silva Magalhães, de 36 anos. Ele e a companheira Maria Helenice do Nascimento, 28, estavam há três anos em busca de comprar um imóvel.
“Eu soube [do Entrada Moradia] pelas redes sociais, e deu certo. Estávamos procurando uma casa ou apartamento em uma localidade melhor. O programa ajudou bastante com o valor da entrada, que era o que faltava”, conta José Evandir, que utilizou o Entrada Moradia para financiar um imóvel no bairro Messejana, em Fortaleza.
Em contrapartida à facilitação da entrada por parte do Governo do Estado, as construtoras devem zerar os custos com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Registro do Imóvel.
Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Patriolino Dias pontua que o Entrada Moradia representa o compromisso com o futuro habitacional do estado. “O programa Entrada Moradia é fundamental para a redução do déficit habitacional, além de gerar novos postos de trabalho e dinamizar a economia local e o aquecimento do setor da construção civil. O impacto desse programa vai além da construção de moradias, ele é um estímulo vital para o setor da construção civil que encontra no Minha Casa Minha Vida um dos pilares do seu desenvolvimento”, ressalta.
Todos os empreendimentos listados no Entrada Moradia são cadastrados na Caixa Econômica Federal, que faz a avaliação técnica e financeira, garantindo a segurança jurídica do cidadão que deseja comprar um imóvel com o benefício concedido pelo Governo do Ceará.
Secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque falou do empenho para que os cearenses tenham acesso à moradia. “Para nós da Secretaria das Cidades, que participamos junto com toda a equipe da Caixa Econômica e do Sinduscon, é muita alegria participar dos sonhos da casa própria de muitos cearenses”.
Saiba como participar
Os interessados devem acessar o site www.entradamoradia.ce.gov.br para conhecer os empreendimentos credenciados e se cadastrar.
Critérios para participar
– Ter renda bruta familiar de até R$ 4.400,00
– ter mais de 18 anos ou ser emancipado
– morar no Ceará há pelo menos 1 ano
– ter nascido no Brasil ou ser naturalizado
– estar adquirindo o primeiro imóvel
– ter avaliação inicial de crédito aprovada pela Caixa Econômica Federal.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará – Casa Civil
comunicacao@casacivil.ce.gov.br
Larissa Falcão – Ascom Casa Civil – texto
Hiane Braun – Casa Civil – fotos