Recursos Hídricos
O engenheiro agrônomo Francisco de Assis Bezerra Leite, Diretor Técnico do Instituto Tecnológico Hidroambiental Cultural, Esportivo e Social do Brasil representou o IHAB em mais uma reunião ordinária do Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Ceará do qual o IHAB é membro junto a outras instituições da sociedade civil. Assis Bezerra ocupa a vaga de suplente do titular Clodionor Carvalho de Araújo.
O Conselho de Recursos Hídricos do Ceará – CONERH – é o órgão de coordenação, fiscalização, deliberação
coletiva e de caráter normativo do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos – SIGERH – vinculado à Secretaria
dos Recursos Hídricos – SRH. “Temos muito orgulho de participar desse colegiado. Ele toma decisões importantes sobre a gestão dos recursos hídricos em nosso estado. Um bem valioso. O Ceará é muito responsável em relação ao uso consciente e sustentável da água dos seus reservatórios. As decisões são compartilhadas, democráticas. O IHAB tem dado sua importante contribuição”, afirmou Assis Bezerra Leite.
O CONERH promove a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional,
estadual e dos setores usuários. Dentre as suas finalidades estão: aprovar o Plano Estadual de Recursos Hídricos e determinar as providências necessárias ao cumprimento de suas metas; arbitrar em última instância administrativa, os conflitos existentes entre as bacias hidrográficas e usuários de água; deliberar sobre os projetos de recursos hídricos cujas repercussões extrapolem o âmbito da bacia hidrográfica em que serão implantados; deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas –
CBH; aprovar propostas de instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas e estabelecer critérios gerais para
elaboração de seus regimentos; analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política Estadual de Recursos Hídricos; estabelecer critérios para a outorga de direito de uso de recursos hídricos, para execução de obras de interferência hídrica e para cobrança pelo uso dos recursos hídricos e fixar o valor da respectiva tarifa;
e estabelecer diretrizes complementares para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos.
O Instituto Tecnológico Hidroambiental Cultural, Esportivo e Social do Brasil se transformou num importante fórum de debate sobre o uso sustentável dos recursos naturais através de Congressos, seminários e workshop, o IHAB tem ouvido grandes lideranças nesse segmento e tem ocupado um importante espaço nesse debate. “Nós ouvimos as pessoas e suas experiências práticas e transferimos esses conhecimentos para s sociedade”, acrescentou o diretor técnico do IHAB, Assis Bezerra Leite.
