O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou investimentos de R$ 3,1 bilhões em uma série de medidas para impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no país. A solenidade, com participação da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ocorreu nesta quarta-feira, 16 de outubro, no auditório da ABC, no centro do Rio de Janeiro.
Foram lançados cinco novos editais voltados ao desenvolvimento científico regional e nacional. Os recursos serão distribuídos via Chamada Universal 2024, aumento das Bolsas de Produtividade, Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), Pró-infra Desenvolvimento Regional e edital da Finep voltado para Parques Tecnológicos. Os investimentos oferecem oportunidades para pesquisadores de todo o país, com foco especial nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e buscam fortalecer a inovação, formar redes de colaboração e enfrentar desafios estratégicos.
“Reafirmamos o compromisso do nosso governo com o diálogo e o olhar para todas as regiões do país”, defendeu Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação. “Ciência e Tecnologia são temas transversais dentro do Governo Federal e temos atuado em conjunto com os estados, com as secretarias e Fundações de Amparo à Pesquisa. E não poderia deixar de dizer que a ABC e a SBPC têm sido grandes parceiras e, por toda a sintonia e trabalho coletivo, tínhamos que anunciar essas iniciativas aqui, juntos”, enfatizou a titular da pasta.
INCENTIVOS — Os esforços marcam um novo capítulo no incentivo à ciência e à inovação no Brasil, consolidando a missão do Governo Federal em promover a produção de conhecimento e inovação com impacto significativo em diversas áreas, desde o setor produtivo até a formação de novos talentos.
De acordo com a ministra, as chamadas vão melhorar a infraestrutura de pesquisa do país para a redução de assimetrias regionais. “Além de fortalecer pesquisadores e instituições que têm mantido o Brasil como um importante produtor de conhecimento no mundo, vão colaborar para buscar as soluções que o nosso país e seu povo precisam”, afirmou Luciana Santos.
Para o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes Rebelo, as ações só foram possíveis devido à recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “O FNDCT e o Ministério têm por missão promover ações convergentes e sinérgicas por atores públicos e privados para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Mas é importante ressaltar que o foco principal dos investimentos não-reembolsáveis é no sistema público”, disse.
Já o presidente da Finep, Celso Pansera, pontuou que os editais lançados nesta quarta-feira são um marco para a ciência nacional. “Estamos chegando ao meio da gestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estamos arrumando a casa. Agora, damos uma virada de chave importante com os INCTs e as Chamadas Universais. Isso traz uma vitalidade nova para a comunidade científica e que só é possível por causa de um FNDCT robusto”, complementou.
Anfitriã e presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader reafirmou a importância do evento e destacou que é preciso continuar lutando para que a ciência, tecnologia e inovação não entre no arcabouço fiscal. “Nós temos que mostrar que sem ciência nós não temos uma sociedade justa. Ciência e tecnologia não é gasto, é investimento”, concluiu.
EXPANSÃO DE INSTITUTOS — O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), voltado a promover a formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à investigação científica em temáticas estratégicas e enfrentamento a grandes desafios nacionais, recebe até 9 de dezembro propostas de criação de institutos. A nova chamada pública quadruplica o valor investido em comparação com a edição de 2022, chegando a R$ 1,5 bilhão.
Nesta edição, o valor máximo por projeto foi duplicado para até R$ 15 milhões, o que possibilita maior capacidade de financiamento para projetos de alto impacto. Assim como na Chamada Universal, 30% dos recursos serão destinados a propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
REDE FORTALECIDA — A Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Pró-Infra Desenvolvimento Regional destinará até R$ 600 milhões para o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A ação busca reduzir a assimetria nacional, no ambiente de inovação, pelo incentivo à formação, desenvolvimento e fixação de recursos humanos nas regiões objeto da chamada, promovendo a implantação de infraestrutura de pesquisa e criação de redes colaborativas de P&D.
A chamada compreende duas etapas: uma, de execução tradicional Finep, de R$ 300 milhões de recursos não-reembolsáveis do FNDCT, e outra, no mesmo valor, a ser executada em parceria com os estados.
A primeira se dará por ampla concorrência, compreendendo todas as propostas recebidas e classificadas de acordo com a avaliação de mérito, independentemente da região geográfica das ICTs Executoras. Mas as propostas deverão contemplar, pelo menos, um projeto por estado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que considerado meritório pelos critérios do Edital.
Na segunda etapa, o ranqueamento será feito por estado, obedecendo a seguinte regra: projetos dos estados da Região Norte receberão aportes da Finep e das FAPs na proporção 4:1 — R$ 4,00 da Finep para cada real do estado, e 3:1 — R$ 3,00 da Finep para cada real do estado, nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos não utilizados serão disponibilizados para projetos aprovados da mesma região.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal – Secom (texto)
Foto: Luara Baggi/MCTI
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