Para fortalecer a agricultura irrigada no Brasil, o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), aprovou, nesta semana, um projeto de R$ 836 milhões para a instalação de sistemas de irrigação no município de Xique-Xique, na Bahia. O empreendimento, que vai expandir a produção de banana, feijão, soja, milho e algodão em uma área superior a oito mil hectares, foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Confira a portaria aqui.
“A expansão da irrigação é essencial para o Brasil alcançar o pleno potencial agrícola. Temos 55 milhões de hectares com potencial de irrigação, dos quais apenas 8,5 milhões são aproveitados”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Além de aumentar a produção de alimentos, a ampliação da área irrigada também contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, combate à pobreza e promoção de desenvolvimento sustentável”, acrescentou.
O projeto será executado pela concessionária Germina Irece Agropecuária e Irrigação SPE S.A., que, com o apoio do Reidi, terá direito à desoneração de cerca de R$ 38 milhões em impostos, como PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), na compra de equipamentos e serviços. A instalação de sistemas avançados de irrigação por microaspersão e pivô central incluirá a execução de obras civis, aquisição de motobombas, tubulações, materiais elétricos, entre outros itens. O objetivo é modernizar a infraestrutura e aumentar a eficiência hídrica e produtiva na região.
REIDI – O Reidi é um regime especial que desonera projetos de infraestrutura, incluindo aqueles relacionados à irrigação. Ao suspender a exigência de contribuições fiscais, como o PIS/Pasep e a Cofins, o regime reduz em até 9,25% os custos de implantação desses projetos, incentivando novos investimentos nas áreas de transporte, energia e saneamento.
Desde a implementação, em 2021, o Reidi viabilizou a irrigação de 80,8 mil hectares em todo o Brasil, com 34 projetos aprovados e um volume de investimentos superior a R$ 1 bilhão.
BAIXIO DE IRECÊ – Localizado na região do Médio São Francisco, o Baixio de Irecê, em Xique-Xique (BA), foi o primeiro projeto público de irrigação concedido no Brasil. Com previsão de investimento de R$ 1,1 bilhão ao longo de 35 anos, a iniciativa deve gerar cerca de 180 mil empregos diretos e beneficiar mais de 250 mil pessoas. A concessão foi estruturada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), MIDR e Ministério da Economia.
A região, além de possuir alta disponibilidade hídrica e solos mecanizáveis, é reconhecida pela tradição agrícola, oferecendo excelentes condições para o desenvolvimento de um polo produtivo e sustentável.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal – Secom (texto)
Foto: Márcio Pinheiro/MIDR
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