POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) participará do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, que chega à sua 13ª edição consolidado como um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, nos dias 16 e 17 de junho, no Centro de Eventos do Ceará. Nesta segunda-feira (16/06), o presidente da Alece, […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) prossegue com as inscrições para o Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos. O prazo para a adesão segue até sexta-feira (13/06), por meio do site oficial da Casa. O objetivo da iniciativa inédita é valorizar, formar e apoiar os conselheiros de todo o estado do Ceará no que […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (04/06), projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a Política Estadual do Gerenciamento Costeiro (PEGC) e aprova o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Ceará (ZEEC). Foram aprovados ainda 27 projetos ao todo, sendo 22 de lei […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) assinaram, na manhã desta terça-feira (10/06), Termo de Compromisso para a Coleta Seletiva Solidária, ação que integra a campanha Junho Ambiental. Na ocasião, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Sema […]
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POLÍTICA As comissões de Educação Básica (CEB) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizaram, nesta quarta-feira (28/05), reuniões extraordinárias no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Na oportunidade, foram aprovados 11 projetos de lei, 13 projetos de indicação e três requerimentos. Na reunião da Comissão de […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (29/05), 16 projetos de parlamentares, sendo cinco de lei e 11 de indicação. Entre as matérias constam projetos nas áreas da saúde e turismo. Foram aprovados ainda 842 requerimentos durante a votação. Dos projetos de lei (PLs), dois são de autoria […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta terça-feira (27/05), a destinação de receitas do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará para o programa “Ceará sem Fome” e para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida prevê a destinação de R$ 15 milhões […]
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COMBATE À FOME Com sorriso nos rostos e prontos para alimentar sonhos, cerca de 432 concludentes do curso de panificação social Amor na Massa, do programa Ceará Sem Fome, foram certificados nesta segunda-feira (26), em cerimônia realizada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O programa é uma política permanente do Governo do Estado […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), lança o Aprova+ Alece, curso gratuito e inclusivo voltado à preparação para concursos públicos. A iniciativa busca ampliar o acesso ao serviço público, promovendo inclusão social e formação cidadã de forma sólida e acessível. Foram disponibilizadas 350 […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou, na manhã desta quinta-feira (22/05), o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos, iniciativa da Casa junto a parceiros articulados para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes por meio da formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o Estado. O programa se desenvolverá […]
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