POVOS INDÍGENAS O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nessa quinta-feira (31), um termo que prorroga por mais 12 meses o acordo técnico para a demarcação e regularização da terra indígena Tapeba, em Caucaia. O novo prazo começa nesta sexta-feira (1º) e vai até 1º […]
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Um exemplo de êxito em políticas públicas de Educação, o Ceará recebeu, nesta quinta-feira (31), a abertura da Reunião Global de Educação, Global Education Meeting (GEM), organizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Com discursões sobre a garantia da educação para todos, o evento […]
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SEGURANÇA PÚBLICA O governador Elmano de Freitas participou, nesta quinta-feira (31), de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Ao lado de outros governadores, ministros de Estado e demais autoridades dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), foi debatida a nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública como medida […]
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O Governo do Ceará segue reforçando o compromisso com a igualdade racial e a valorização da cultura afrobrasileira durante o Novembro Negro. Nesta sexta-feira (1º), em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas anunciou o lançamento do II Festival Afrocearensidades, edital Meu Afro Negócio e Projeto Quilombo Vivo. As ações […]
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EDUCAÇÃO E SAÚDE O número de estudantes beneficiados pelo Programa Saúde na Escola (PSE) aumentou em 1,5 milhão no biênio 2023/2024 em comparação com 2021/2022, passando de 23,4 milhões para 24,9 milhões de alunos. Criado pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o PSE tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento […]
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ECONOMIA VERDE O Governo Federal lançou na terça-feira, 22 de outubro, em Washington (EUA), uma iniciativa que pretende unir os planos de transformação ecológica e de transição climática do país a investimentos. Trata-se da Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica do Brasil (BIP), projeto liderado pelo Ministério da Fazenda, com os ministérios do […]
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Na vanguarda da transição energética, com destaque para a geração de energia a partir do hidrogênio verde, o Ceará soma atualmente 40 memorandos assinados neste sentido. O potencial do estado, bem como a segurança jurídica para investidores foram apresentados pelo governador Elmano de Freitas, na manhã desta quarta-feira (23), ao conselho de administração da empresa […]
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O Governo do Ceará assinou, nesta quarta-feira (23), o aviso de licitação internacional para a obra de ampliação do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do Pecém. A obra faz parte do programa Pecém Verde e terá investimento de US$ 135 milhões (R$ 675 milhões), recurso do Banco Mundial, Climate Investment Fund (CIF) e […]
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TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou nesta quarta-feira (9) que o Brasil está pronto para assinar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Ao participar do Fórum Empresarial Itália-Brasil, em São Paulo, com representantes de governo e lideranças empresariais dos dois países, o ministro disse que a posição brasileira […]
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COMBATE AOS INCÊNDIOS: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.268, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 938.458.061 para ações de enfrentamento aos efeitos da seca e dos incêndios florestais no Pantanal e na Região Amazônica. Dentre os valores liberados, estão R$ 418 milhões para o pagamento de auxílio extraordinário […]
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