POLÍTICA As comissões de Educação Básica (CEB) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizaram, nesta quarta-feira (28/05), reuniões extraordinárias no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Na oportunidade, foram aprovados 11 projetos de lei, 13 projetos de indicação e três requerimentos. Na reunião da Comissão de […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (29/05), 16 projetos de parlamentares, sendo cinco de lei e 11 de indicação. Entre as matérias constam projetos nas áreas da saúde e turismo. Foram aprovados ainda 842 requerimentos durante a votação. Dos projetos de lei (PLs), dois são de autoria […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta terça-feira (27/05), a destinação de receitas do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará para o programa “Ceará sem Fome” e para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida prevê a destinação de R$ 15 milhões […]
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COMBATE À FOME Com sorriso nos rostos e prontos para alimentar sonhos, cerca de 432 concludentes do curso de panificação social Amor na Massa, do programa Ceará Sem Fome, foram certificados nesta segunda-feira (26), em cerimônia realizada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O programa é uma política permanente do Governo do Estado […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), lança o Aprova+ Alece, curso gratuito e inclusivo voltado à preparação para concursos públicos. A iniciativa busca ampliar o acesso ao serviço público, promovendo inclusão social e formação cidadã de forma sólida e acessível. Foram disponibilizadas 350 […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou, na manhã desta quinta-feira (22/05), o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos, iniciativa da Casa junto a parceiros articulados para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes por meio da formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o Estado. O programa se desenvolverá […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) assinou, na manhã desta sexta-feira (16/05), um termo de cooperação para ações integradas de proteção às crianças e adolescentes, em parceria com o Governo do Estado, Ministério Público (MP-CE), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça (TJ-CE). O compromisso foi firmado durante evento na sede do MP-CE […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (20/05), dois projetos de iniciativa do Poder Executivo voltados à área de saúde e que beneficiam o policial militar. As matérias tratam da criação do Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM) e da instituição […]
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POLÍTICA O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), fez um balanço, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (13/05), dos 100 primeiros dias de gestão da Mesa Diretora e destacou as ações e as conquistas do Parlamento nesse período. Ele fez um panorama das principais iniciativas […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante votação na manhã desta quinta-feira (08/05), o projeto Ceará de Valores, que visa à formação cidadã de jovens, promoção da identidade cultural cearense e desenvolvimento de competências para o século XXI. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto de lei […]
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