POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na terça-feira (06/05), projeto do Poder Executivo que trata da garantia de recursos para a segurança pública. O projeto de lei n.º 34/2025 autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual do Estado. A proposta visa viabilizar o pagamento da primeira recompensa financeira pelo […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (30/04), 21 projetos, sendo 10 de lei e 11 de indicação. Entre os projetos de lei, o de nº 281/25 estabelece critérios para que os municípios exerçam atribuições concernentes ao licenciamento ambiental. A propositura é do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (15/04), no Plenário 13 de Maio, oito projetos de autoria de parlamentares. Entre eles, constam matérias de reconhecimento do pão de coco como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Ceará, concessão de dois títulos de Cidadão Cearense e a nomeação de equipamentos públicos estaduais. […]
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POLÍTICA O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Doalece) está prestes a ser oficialmente lançado, marcando um importante avanço na transparência pública. Com a homologação em sua fase final, a nova plataforma será utilizada para a publicação de todos os documentos oficiais relacionados ao Poder Legislativo estadual. O presidente da Alece, deputado […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou o hotsite “Alece 190 anos – Uma História de Compromisso com o Ceará”. O lançamento foi feito pelo presidente da Casa, o deputado Romeu Aldigueri (PSB), na sessão plenária desta quarta-feira (09/04), no Plenário 13 de Maio, a partir das 9h30. O hotsite é uma […]
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POLÍTICA Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), celebrados nesta segunda-feira (07/04), foram comemorados em sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio. A comemoração, que atende a solicitação do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e do deputado Heitor Férrer (União), contou com a presença de parlamentares, ex-parlamentares e […]
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POLÍTICA Na manhã desta segunda-feira (07/04), foi inaugurado, nas dependências da rádio Alece FM (96,7 MHz) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o Estúdio Narcélio Limaverde, em homenagem ao trabalho prestado à comunicação radiofônica cearense pelo radialista, jornalista e ex-deputado estadual falecido em 2022. O evento fez parte da programação de celebração dos […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (02/04), projeto de lei do Poder Executivo que prevê a criação de 358 cargos efetivos de oficial investigador da Polícia Civil nos seus quadros. Além desse, foram aprovados mais um projeto do Poder Executivo e doze de parlamentares, sendo um projeto […]
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POLÍTICA Durante todo o mês de março, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu um esforço coletivo em torno da aprovação de projetos ligados à temática dos direitos das mulheres. Ao todo, o plenário da Casa aprovou sete matérias, que seguiram para sanção do Governo do Estado e já estão em vigor. Além […]
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POLÍTICA Com a abertura dos trabalhos da 20ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (27/03), 13 projetos de parlamentares iniciaram tramitação na Casa, sendo dois projetos de resolução, oito projetos de lei e três projetos de indicação. O expediente foi lido pelo […]
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