POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), lança o Aprova+ Alece, curso gratuito e inclusivo voltado à preparação para concursos públicos. A iniciativa busca ampliar o acesso ao serviço público, promovendo inclusão social e formação cidadã de forma sólida e acessível. Foram disponibilizadas 350 […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou, na manhã desta quinta-feira (22/05), o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos, iniciativa da Casa junto a parceiros articulados para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes por meio da formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o Estado. O programa se desenvolverá […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) assinou, na manhã desta sexta-feira (16/05), um termo de cooperação para ações integradas de proteção às crianças e adolescentes, em parceria com o Governo do Estado, Ministério Público (MP-CE), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça (TJ-CE). O compromisso foi firmado durante evento na sede do MP-CE […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (20/05), dois projetos de iniciativa do Poder Executivo voltados à área de saúde e que beneficiam o policial militar. As matérias tratam da criação do Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM) e da instituição […]
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POLÍTICA O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), fez um balanço, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (13/05), dos 100 primeiros dias de gestão da Mesa Diretora e destacou as ações e as conquistas do Parlamento nesse período. Ele fez um panorama das principais iniciativas […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante votação na manhã desta quinta-feira (08/05), o projeto Ceará de Valores, que visa à formação cidadã de jovens, promoção da identidade cultural cearense e desenvolvimento de competências para o século XXI. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto de lei […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na terça-feira (06/05), projeto do Poder Executivo que trata da garantia de recursos para a segurança pública. O projeto de lei n.º 34/2025 autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual do Estado. A proposta visa viabilizar o pagamento da primeira recompensa financeira pelo […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (30/04), 21 projetos, sendo 10 de lei e 11 de indicação. Entre os projetos de lei, o de nº 281/25 estabelece critérios para que os municípios exerçam atribuições concernentes ao licenciamento ambiental. A propositura é do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do […]
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POLÍTICA O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (15/04), no Plenário 13 de Maio, oito projetos de autoria de parlamentares. Entre eles, constam matérias de reconhecimento do pão de coco como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Ceará, concessão de dois títulos de Cidadão Cearense e a nomeação de equipamentos públicos estaduais. […]
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POLÍTICA O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Doalece) está prestes a ser oficialmente lançado, marcando um importante avanço na transparência pública. Com a homologação em sua fase final, a nova plataforma será utilizada para a publicação de todos os documentos oficiais relacionados ao Poder Legislativo estadual. O presidente da Alece, deputado […]
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