POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (11/03), nove projetos, sendo cinco de lei do Poder Executivo; um de lei da Defensoria Pública; um de resolução da Mesa Diretora da Alece; e um de lei de iniciativa parlamentar. Entre as matérias aprovadas propostas pelo Governo do Estado está […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) divulgou, durante sessão plenária desta terça-feira (11/03), a nova composição das comissões técnicas permanentes, bem como realizou a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes. O responsável por informar os integrantes e conduzir os pleitos foi o presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB). A partir desta […]
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MULHERES Mulher da periferia, moradora do José Walter, que trabalha diariamente com crianças e idosos como facilitadora de oficina social. A dona Ana Mota, de 53 anos, esteve, nesse Dia Internacional da Mulher, no Parque Dom Aloísio Lorscheider, no Itaperi, presenciando a série de ações do Governo do Ceará para as mulheres cearenses.“No nosso dia […]
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POLÍTICA Considerado uma fonte sustentável de alimento, por não gerar poluição e não demandar energia, água ou combustível para a sua produção, o leite materno traz uma série de outros benefícios para a sociedade. Do ponto de vista do bebê, ele oferece proteção contra diarreias, infecções respiratórias e alergias, além de diminuir o risco de […]
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Para fortalecer a luta pelos direitos das mulheres e a relevância do protagonismo feminino em todas as esferas sociais, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) organizou uma programação especial, com uma série de eventos voltados para a valorização, o empoderamento e o bem-estar das mulheres, durante todo o mês de março. Com o […]
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POLÍTICA A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) protocolou requerimento solicitando a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos de aprovação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), marco histórico na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. A Lei nº 13.146, de 06 de julho de […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou, na última quarta-feira (26/02), no Plenário 13 de Maio, a campanha “Alece 190 anos – uma história de compromisso com o Ceará” para celebrar os quase dois séculos do Poder Legislativo cearense. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), durante […]
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POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (26/02), três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, duas propostas da Mesa Diretora da Alece e um projeto de iniciativa parlamentar. As matérias tratam de temas como segurança pública, direitos das mulheres e valorização dos profissionais da saúde. […]
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na manhã da última quinta-feira (20/02), dois projetos de lei de autoria do poder Executivo voltados para a rede de educação pública estadual. O projeto de lei n.º 10/25 reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica. A proposta garante a […]
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Na 10ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), 31 propostas legislativas iniciaram tramitação nesta terça-feira (25/02). As matérias incluem 21 projetos de lei e 10 de indicação, todos de parlamentares. O projeto de lei 107/2025, do deputado Cláudio Pinho (PDT), estabelece critérios para atendimento aos profissionais […]
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