A Prefeitura de Fortaleza entregou, nesta quinta-feira (1º/10), 158 papéis da casa para famílias que aguardavam pela regularização dos seus imóveis. A entrega foi realizada no Cuca Barra. Durante o evento, também foi anunciado o processo de regularização fundiária de 4.714 matrículas em territórios da União. A iniciativa representa investimento de R$ 6,6 milhões e deve beneficiar cerca de 15 mil pessoas.
O prefeito Evandro Leitão destacou que as ações fazem parte da maior política de regularização fundiária já realizada em Fortaleza e pontuou outras iniciativas na área da habitação.
“Fortaleza está fazendo a maior política de regularização fundiária de todos os tempos. Hoje, estamos entregando 158 matrículas, mas temos também uma parceria com o Governo Federal, com investimento de R$ 6,85 milhões, para contemplar os imóveis da União e avançar nessa regularização. Além disso, vamos entregar até o início do próximo ano 3 mil moradias e temos mais 3.600 para receber ordem de serviço. Este é um momento muito singular para todos nós, porque estamos podendo entregar dignidade a pessoas que estavam na invisibilidade por parte do poder público”, concluiu Evandro.
Os títulos entregues nesta quinta-feira contemplam famílias de comunidades localizadas nos bairros Luciano Cavalcante, Parque Dois Irmãos, Granja Lisboa, Bela Vista, Jangurussu, Barra do Ceará, Conjunto Palmeiras, Ancuri, Granja Portugal, Mondubim, Vila União, Maraponga e Bairro de Fátima.
O secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Habitafor), Jonas Dezidoro, destacou a entrega dos documentos e o anúncio da parceria com o Governo Federal.
As matrículas previstas na parceria com o Governo Federal contemplarão comunidades da Barra do Ceará, Che Guevara, Areal, Couto Fernandes, Poço da Draga e ZEIS Mucuripe.
A secretária do Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Carolina Gabas Stuchi, destacou a articulação entre os órgãos para agilizar os processos de regularização fundiária.
“Em âmbito nacional há um acordo de cooperação técnica com a associação de todos os cartórios que fazem registro de imóveis no país e tem feito um diálogo bastante profundo com o próprio Supremo Tribunal Federal, com o Conselho Nacional de Justiça e com a Corregedoria-Geral da Justiça, que é quem organiza esse trabalho dos cartórios. A gente sabe que as famílias têm direito à gratuidade da matrícula, mas isso gera um grande volume de serviço. Como falou o prefeito, são 15 mil títulos. Então, tanto com a transformação digital, com cadastros integrados, temos pensado em normas para superar esses entraves e fazer essa articulação o mais rápido possível”.
Balanço
Com a entrega desta quinta-feira, a Prefeitura de Fortaleza chega a 512 matrículas entregues pelo Programa Papel da Casa. Os títulos já beneficiaram famílias dos bairros Luciano Cavalcante, Jangurussu, Messejana, Granja Portugal, Granja Lisboa, Barra do Ceará e Passaré.
Outras 14.009 matrículas estão em execução ou foram encaminhadas aos cartórios para registro. O Município também possui 32.600 matrículas em planejamento, ampliando o alcance da política de regularização fundiária em Fortaleza.
